:Há 8 meses sem Zona Azul, população de Cornélio Procópio espera o fim do impasse

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Há 8 meses sem Zona Azul, população de Cornélio Procópio espera o fim do impasse

Matéria da Folha de Londrina

Desde julho de 2017, as 750 vagas destinadas ao estacionamento rotativo na área central da cidade continuam com livre acesso.

Termina nesta quinta-feira (22) o prazo para julgamento do pedido de impugnação feito em torno do processo de concessão da exploração das vagas de estacionamento rotativo, a Zona Azul, da região central de Cornélio Procópio. Duas empresas disputam a concessão e ganha quem oferecer o maior repasse à Prefeitura. Mas a indefinição tem causado transtorno aos moradores e população flutuante. 

O processo de licitação para a exploração das vagas de estacionamento teve início em 30 de novembro de 2017 (Processo Licitatório na modalidade Concorrência Pública, autuado sob nº 002/2017, foi em 30/11/2017, com fulcro na Lei Municipal nº 101/2017, bem como nas Leis nº 8.987/95 e 8.666/93). Em fevereiro, com o apontamento de não atendimento aos requisitos do edital, a fase de habilitação das empresas foi suspensa. De lá para cá, de modo sucinto, prazos para recursos, interposição, contrarrazões impediram o retorno do serviço. 

De acordo com a presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura de Cornélio Procópio, Jéssica Barbosa, tudo está dentro do prazo e o processo precisa ser respeitado. "Ao analisar o recurso e a contrarrazão interpostos, a comissão novamente realizou diligência e alterou a decisão preliminar, ou seja, por insuficiência técnica desabilitou uma das empresas, no momento em que foi concedido novamente o prazo recursal de cinco dias úteis, prazo este comum para as partes, que foi no dia 16 de março. Sendo assim, o prazo recursal findará nesta quinta-feira (22)", destaca. 

MULTAS MORAIS 
Desde julho de 2017 - e não se sabe ao certo até quando -, as áreas destinadas a estacionamento rotativo continuam com livre acesso. Ou seja, os veículos podem ficar por tempo indeterminado estacionados e não pagam pelo uso rotativo. Mas essa não é a recomendação do Diretran (Departamento de Trânsito de Cornélio), que tem aplicado até multas morais para alertar os motoristas que usam vagas destinadas a idosos ou deficientes. Para as demais vagas, também. De acordo com o diretor do Departamento de Trânsito e Sistema Viário de Cornélio Procópio, Paulo Mussi, há desrespeito. "Temos aplicado multa moral para os que não possuem o cartão de identificação e, no caso de reincidência, a multa conforme determina o Código Brasileiro de Trânsito", orienta. 

A área destinada à exploração da Zona Azul contempla 750 vagas. "Entretanto, além dos 33 mil veículos emplacados, há uma população flutuante muito grande. Somos um polo universitário e, além disso, municípios como Leópolis, Santa Mariana e Rancho Alegre, por exemplo, vem até Cornélio em busca de serviços e atendimento", explica. "Tanto os munícipes como a Associação Comercial querem a volta da Zona Azul o quanto anos porque chega-se a rodar de 15 a 20 minutos para encontrar uma vaga para ter acesso a bancos e serviços públicos. Sem a Zona Azul, a rotatividade ficou comprometida", acrescenta. Ainda segundo Mussi, o serviço de fiscalização e orientação é contínuo. "Contamos com o Pelotão de Trânsito da Polícia Militar e os agentes do Departamento de Trânsito". 

PROMOTORIA RECEBEU DENÚNCIAS 
De acordo com a promotora de Defesa do Patrimônio de Cornélio Procópio, Viviane Moraes Ribeiro Gerelus, a promotoria recebeu várias denúncias acerca do processo licitatório em questão. "Todas as denúncias precisam ser checadas e estão juntadas em um mesmo procedimento para análise. Havendo irregularidades, eu tenho que tomar providências e por isso requeri a documentação em sua íntegra. E enfatizou: "O processo licitatório somente será concluído após toda a análise dos requisitos e inclusive as impugnações. E só depois disso, será assinado".

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Fonte: Folha de Londrina
Por: Redao
Data: 21/03/2018 12h15min


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